Termos de Serviço
Ao utilizar o AutonomoPro, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pelo AutonomoPro ("Plataforma"), você expressa sua concordância com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma condição, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Uso da Plataforma
O AutonomoPro é um sistema de gestão e um agregador de contatos para profissionais. Os usuários se comprometem a:
- Fornecer informações precisas, atualizadas e verdadeiras em seus perfis;
- Utilizar a plataforma apenas para fins legais e éticos;
- Não utilizar o sistema ou as automações de WhatsApp para enviar spam, assédio, ou conteúdo abusivo e malicioso;
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta.
3. Planos, Assinaturas e Pagamentos
Oferecemos acesso gratuito com limites de uso, bem como planos pagos (Básico, Profissional, etc.). Ao optar por um plano pago:
- Os pagamentos são processados via MercadoPago (Pix, Cartão, Boleto). O acesso aos recursos ocorre após a confirmação do pagamento.
- Reembolsos seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, havendo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a compra.
- O limite de buscas e "desbloqueios" em contas públicas ou de teste baseia-se na identificação de IP, que pode restringir acessos se abusos forem detectados.
4. Isenção de Responsabilidade
O AutonomoPro apenas intermedeia a exposição dos perfis e consolida dados para facilitação de negócios. Portanto, declaramos que:
- Não nos responsabilizamos pela qualidade, pontualidade, adequação ou garantias dos serviços prestados pelos profissionais listados na plataforma;
- As negociações de valores e prazos são de responsabilidade exclusiva entre o contratante e o profissional autônomo;
- O AutonomoPro reserva-se o direito de remover contas, suspender IPs ou deletar conteúdo que fira as regras de bom convívio, ordens judiciais ou direitos de terceiros.
5. Modificação dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas aos usuários ativos. O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá a aceitação dos novos Termos.